TJMS - 1410913-46.2023.8.12.0000

03/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/09/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817938/2025

03/09/2025 15:41

Protocolizada Petição 817938/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/09/2025

01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793908/2025 -

29/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 793908/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793908/2025

28/08/2025 18:17

Protocolizada Petição 793908/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

21/08/2025 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 98980/2025 - AgInt nos EDcl no

20/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098980 - AgInt nos EDcl no AREsp 2782407 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00098980/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2782407/MS

31/07/2025 06:21

Juntada de Petição de petição nº 682163/2025

30/07/2025 19:04

Protocolizada Petição 682163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098980/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2782407/MS

21/03/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 98980/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098980 - AgInt nos EDcl no AREsp 2782407 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para SONY BORGES SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 98980/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 98980/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98980/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 98980/2025

10/02/2025 20:16

Protocolizada Petição 98980/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

20/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1060531/2024 - EDcl

19/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060531 - EDcl no AREsp 2782407 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:40

Embargos de Declaração de CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01060531 - EDcl no AREsp 2782407

13/12/2024 22:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para SONY BORGES SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1060531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060531/2024 -

02/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060531/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060531/2024

29/11/2024 15:21

Protocolizada Petição 1060531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS

07/11/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação

18/09/2024 00:00

Intimação

17/04/2024 00:00

Intimação