TJMS - 1410851-06.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ONEIDE HENRIQUE MATTJIE

CPF *69.***.*90-06

Advogados

LUCIDREIA DUARTE

Polo Passivo

Partes

TRANSDOURADENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP

CNPJ: 14.087.198/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 08:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/06/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:18

    INCONSISTENTE

  • 03/06/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE AUTORA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos do art. 99, § 2º do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/05/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 08:09

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 24/05/2024 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/05/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:29

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 20/05/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 15:30

    Juntada de Carta de ordem

  • 25/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:35

    Expedição de Carta de ordem.

  • 01/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Pelo exposto, impõe-se determinar a intimação da agravada Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, por Oficial de Justiça, ante a aplicação analógica do art. 249 do CPC/15, no endereço declinado pela agravante (Rua Toshinobu Katayama, nº 715, Sala 10, Jardim Caramuru, CEP 79.806-030, Dourados/MS, telefones: (67) 3426-9745 - (67) 3453-1807 - (67) 3416-2418).

    Para tanto, expeça-se carta de ordem.

    Intime-se.

  • 31/01/2024 16:13

    Expedição de Carta de ordem.

  • 31/01/2024 15:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Promova-se a intimação da parte agravada no endereço declinado pela agravante à f. 59 dos autos, para, querendo, responder ao presente recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Intime-se a parte agravante para que informe se ainda possui interesse no julgamento deste agravo, requerendo o que for de direito.

  • 31/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli

    Vistos.

    Considerando-se o retorno do AR sem cumprimento (f. 49), intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se requerendo o que entender de direito, a fim de possibilitar o cumprimento do ato de intimação.

    Oportunamente, retornem os autos conclusos.

  • 28/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 19:02

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Intime-se o agravado, Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, via postal com A.R. (Aviso de Recebimento), no endereço declinado à f. 44/TJMS, para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Considerando-se o retorno do AR sem cumprimento (f. 40), intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se requerendo o que entender de direito, a fim de possibilitar o cumprimento do ato de intimação.

    Oportunamente, retornem os autos conclusos.

  • 10/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 13:16

    Juntada de Informações

  • 29/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

    Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

    Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/06/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 09:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 01:18

    INCONSISTENTE

  • 28/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410851-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Oneide Henrique Mattjie Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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