15/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:40

Baixa Definitiva
09/02/2024 08:59

Baixa Definitiva
08/02/2024 17:48

INCONSISTENTE
23/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802599-53.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Zanuncio Leite Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Recorrido: João Luiz Righetti Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rodrigo Zanuncio Leite.
17/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:41

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802599-53.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Zanuncio Leite Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Recorrido: João Luiz Righetti Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802599-53.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rodrigo Zanuncio Leite Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: João Luiz Righetti Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - INTIMAÇÃO REALIZADA - DOCUMENTO VÁLIDO - DÍVIDA CONTRAÍDA POR UM DOS CÔNJUGES NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PROVEITO DA ENTIDADE FAMILIAR - PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA. 1.

Tendo sido a parte devidamente intimada a respeito do teor do mandado de citação, penhora e avaliação, inexiste razão para declarar a nulidade do documento. 2.

Presume-se que as dívidas contraídas por um dos companheiros, na constância da união, se revertem em proveito da entidade familiar, cabendo ao companheiro do executado o ônus de provar que a dívida não foi contraída em benefício da família.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802599-53.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rodrigo Zanuncio Leite Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: João Luiz Righetti Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410876-19.2023.8.12.0000

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Nilza Pereira Santos Correa

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803965-91.2020.8.12.0017

Adelaide Rodrigues de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803965-91.2020.8.12.0017

Adelaide Rodrigues de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2020 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1410874-49.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1410873-64.2023.8.12.0000

Janycler Correa Pinheiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Zelia Barbosa Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 14:00

Exibir Processo