28/09/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0808978-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Regis Côrrea Vilela - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE A AÇÃO para o fim de declarar inexistente o débito da autora, no valor originário de R$ 538,37 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) com a ré Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
12/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:50

Homologada a Transação
06/09/2023 17:50

Recebidos os autos
06/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS) Processo 0808978-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Regis Côrrea Vilela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:10

Expedição de Carta.
10/05/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:26

Recebidos os autos
24/04/2023 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 12:35

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:26

Recebidos os autos
19/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:00

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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