25/07/2024 21:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 21:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Andrade Atherino Veiga (OAB 50783/PR), Walter Bruns Neto (OAB 74806/PR) Processo 0810629-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acimara Serli Miranda - Réu: Marcos Aurelio Balao - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Desta forma, com base no art. 1.022 e incisos do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0810629-48.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 18 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Homologada a Transação
18/06/2024 17:48

Recebidos os autos
18/06/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Andrade Atherino Veiga (OAB 50783/PR), Walter Bruns Neto (OAB 74806/PR) Processo 0810629-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acimara Serli Miranda - Réu: Marcos Aurelio Balao - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, de ofício, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da inadequação do procedimento.

Por consequência.

Sem custas e honorários nessa fase (artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95).

Submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a homologação (artigo 40, Lei 9.099/95). ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:51

Homologada a Transação
01/04/2024 18:51

Recebidos os autos
26/03/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 21:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Andrade Atherino Veiga (OAB 50783/PR) Processo 0810629-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acimara Serli Miranda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 16:00

INCONSISTENTE
27/07/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 17:58

Recebidos os autos
18/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Andrade Atherino Veiga (OAB 50783/PR) Processo 0810629-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acimara Serli Miranda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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