27/02/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 15:24

Recebidos os autos
22/02/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:24

Homologada a Transação
20/02/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Regina Negro de Oliveira (OAB 20268/MS) Processo 0809445-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Regina Negro de Oliveira, Fernanda Regina Negro de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Por ora, deixo de homologar o acordo de f. 158-160 considerando a ausência de assinatura da requerente.

Intimem-se as partes, para ratificar o acordo e providenciar as devidas assinaturas, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis.

I.C. ".
17/02/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 10:17

Recebidos os autos
18/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 12:52

Processo Reativado
16/01/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 04:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:34

Homologada a Transação
21/11/2023 18:34

Recebidos os autos
21/11/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2023 00:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Regina Negro de Oliveira (OAB 20268/MS) Processo 0809445-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Regina Negro de Oliveira, Fernanda Regina Negro de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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