STJ - 0801955-30.2017.8.12.0001

05/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 890410/2024 - AgInt

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890410 - AgInt no REsp 2149002 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

14/11/2024 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1015671/2024

14/11/2024 12:32

Protocolizada Petição 1015671/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/11/2024

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890410/2024 - AgInt no REsp 2149002/MS

01/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971891/2024

01/11/2024 15:35

Protocolizada Petição 971891/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/11/2024

29/10/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961911/2024

29/10/2024 19:31

Protocolizada Petição 961911/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 890410/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 890410/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

08/10/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890410/2024

08/10/2024 22:01

Protocolizada Petição 890410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 22:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MURILLO LOBO DE REZENDE e não-provido ou denegada

28/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2262423 (2022/0383925-9)

06/06/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS