22/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805760-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Wellington Pauferro Espindola Advogado: Silvana Peixoto de Lima (OAB: 14677/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio
10/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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