TJMS - 0807086-42.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:48
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807086-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alander Delgado Ferreira Advogada: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB: 22634/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/06/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 12:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/06/2024 09:57
INCONSISTENTE
-
02/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/05/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 03:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807086-42.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alander Delgado Ferreira Advogada: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB: 22634/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/05/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807086-42.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alander Delgado Ferreira Advogada: Adenira Aparecida Delgado Ferreira (OAB: 22634/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 E ec 113/21 desde a data do ajuizamento da ação.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1410592-11.2023.8.12.0000
Fabiana Ferreira Cantero
Juizo de Direito da Vara Criminal da Com...
Advogado: Fabiana Ferreira Cantero
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2023 08:10
Processo nº 0808611-54.2023.8.12.0110
Brenner Victor Elias Amarilla
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Fernando Henrique de Souza Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2023 17:25
Processo nº 0801120-18.2022.8.12.0017
Luana de Oliveira Nassulha Araujo
Telefonica Data S.A.
Advogado: Luana de Oliveira Nassulha Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 15:31
Processo nº 0801120-18.2022.8.12.0017
Luana de Oliveira Nassulha Araujo
Telefonica Data S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2022 17:10
Processo nº 0815893-51.2020.8.12.0110
Douglas Fernandes Mendes
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2021 19:45