STJ - 1410680-49.2023.8.12.0000

16/11/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/11/2023 14:06

Transitado em Julgado em 16/11/2023

10/11/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109449/2023

10/11/2023 10:25

Protocolizada Petição 1109449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

09/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 16:30

Não conhecido o recurso de RONALDO JESUS DE ALMEIDA (PRESO)

08/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

06/11/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1095294/2023

06/11/2023 16:56

Protocolizada Petição 1095294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011197/2023

06/10/2023 16:58

Protocolizada Petição 1011197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

07/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 841309 (2023/0262523-0)

07/08/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL