TJMS - 0813994-80.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA TERESINHA BALDIN

CPF *93.***.*73-34

Advogados

JOVENILDA BEZERRA FELIX

OAB: 17373/MS

CPF *28.***.*59-34

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 19761/MS

CPF *61.***.*08-51

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0813994-80.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 12:41

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:28

    Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 17:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:38

    INCONSISTENTE

  • 09/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0813994-80.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 22/29 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:40

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2023 15:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0813994-80.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/09/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813994-80.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANGELA TERESINHA BALDIN.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813994-80.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813994-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

    CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - PAGAMENTO DE BOLETO FALSO - FORTUITO EXTERNO - FATO DE TERCEIRO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Constituído o devedor em mora em razão da comprovada dívida bancária, estão preenchidos os requisitos da ação de busca e apreensão, não havendo falar-se em pagamento de boa-fé de boleto falso, porquanto a instituição financeira agiu no exercício regular do direito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813994-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Angela Teresinha Baldin Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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