STJ - 0819060-54.2016.8.12.0001

19/05/2025 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 208764/2025 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:20

Prejudicado o recurso de ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208764 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2628794 - Publicação prevista para 11/04/2025

14/03/2025 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 571 - 573, fls. 574 - 576 e fls. 577 - 579

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1082883/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 208764/2025

13/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 208764/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 13/03/2025

13/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 203993/2025

12/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 203985/2025

12/03/2025 12:42

Protocolizada Petição 203993/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/03/2025

12/03/2025 12:38

Protocolizada Petição 203985/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/03/2025

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082883 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2628794 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de MARIA AUXILIADORA DA SILVA - Petição Nº 2024/01082883 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2628794

20/02/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 1082883/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/12/2024 Petição Nº 1082883/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1082883/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1082883/2024

05/12/2024 19:00

Protocolizada Petição 1082883/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2024

14/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 873608/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873608 - EDcl no AgInt no AREsp 2628794 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA AUXILIADORA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873608/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628794/MS

28/10/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873608/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628794/MS

14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 873608/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 873608/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 873608/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873608/2024

03/10/2024 16:20

Protocolizada Petição 873608/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 487622/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487622 - AgInt no AREsp 2628794 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487622/2024 - AgInt no AREsp 2628794/MS

11/09/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487622/2024 - AgInt no AREsp 2628794/MS

15/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/08/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 487622/2024 - AgInt

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487622 - AgInt no AREsp 2628794 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00487622 - AgInt no AREsp 2628794

06/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 487622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487622/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487622/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487622/2024

11/06/2024 21:21

Protocolizada Petição 487622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DA SILVA

06/05/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL