28/08/2025 15:05

Documento Digitalizado
28/08/2025 15:05

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 12:09

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0804100-63.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jefferson Machado Barbosa - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0804100-63.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jefferson Machado Barbosa - Consoante salientado pelas partes, a petição constante às fls. 335-339 fora juntado equivocadamente pelo exequente.

Desse modo, promova-se o seu desentranhamento.

No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada às f. 325-326.

Após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV/Precatório, em favor do exequente, com destaque para os honorários contratuais, acaso requerido.

Após, com o pagamento, expeça-se alvará.

Cumpra-se.

Intimem-se Oportunamente, arquive-se. Às providências.
06/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 14:04

Recebidos os autos
14/10/2024 14:04

Decisão ou Despacho
09/10/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:04

Recebidos os autos
22/07/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0804100-63.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jefferson Machado Barbosa - SENTENÇA - "...Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para, reconhecendo o exceso de execução havido, determinar a coreção dos cálculos com base na TR, com proseguimento da execução pelo valor de R$12.297,68, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I."
15/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
06/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:51

Homologada a Transação
06/07/2024 13:51

Recebidos os autos
06/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 17:34

Recebidos os autos
19/06/2024 17:34

Decisão ou Despacho
28/05/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:32

Recebidos os autos
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 02:35

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 08:30

Evolução da Classe Processual
05/03/2024 14:17

Recebidos os autos
05/03/2024 14:17

Decisão ou Despacho
04/03/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:42

Recebidos os autos
23/01/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:08

Transitado em Julgado em data
19/12/2023 13:10

Recebidos os autos
19/12/2023 13:10

Recebidos os autos
22/06/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 08:05

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 08:05

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:44

Recebidos os autos
25/05/2023 17:44

Decisão ou Despacho
18/01/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 06:44

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 21:47

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:06

Homologada a Transação
15/09/2022 16:58

Recebidos os autos
15/09/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:43

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2021 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:53

de Instrução e Julgamento
26/11/2021 14:18

Recebidos os autos
26/11/2021 14:18

Recebidos os autos
26/11/2021 14:18

Juntada de Petição de tipo
10/11/2021 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 00:40

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:38

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:33

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 09:33

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2021 09:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 09:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:59

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 17:35

de Instrução e Julgamento
14/10/2021 16:36

Recebidos os autos
14/10/2021 16:36

Decisão ou Despacho
27/09/2021 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810513-52.2022.8.12.0021

Elektro Redes S/A

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0810513-52.2022.8.12.0021

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S/A

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0803472-93.2021.8.12.0045

Eliel Tenorio de Souza

Advogado: Gabriel de Freitas da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0803472-93.2021.8.12.0045

Eliel Tenorio de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0804100-63.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Jefferson Machado Barbosa

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2023 11:31

Exibir Processo