18/01/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804100-63.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jefferson Machado Barbosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Vistos etc.

Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes.

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
13/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:41

Homologada a Desistência do Recurso
26/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804100-63.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jefferson Machado Barbosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804100-63.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jefferson Machado Barbosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:31

Distribuído por sorteio
22/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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