19/09/2025 18:42

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 09:01

Autos preparados para expedição
16/09/2025 09:01

Documento Digitalizado
16/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 08:39

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0803472-93.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliel Tenório de Souza - Intimação da parte autora sobre os cálculos apresentados às f. 296-300.
28/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 04:40

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0803472-93.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliel Tenório de Souza - Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados.
12/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:29

Recebidos os autos
05/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:15

Decorrido prazo de parte
15/02/2025 02:39

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0803472-93.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliel Tenório de Souza - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ.

Prazo de 15 (quinze) dias para manifestar concordância ou pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para a análise do beneficiário do destacamento.
03/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
07/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:42

Decorrido prazo de parte
17/08/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0803472-93.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliel Tenório de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo apresentado às f. 255-258.
12/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0803472-93.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliel Tenório de Souza - Intime-se o requerido para apresentar nos autos cálculo do valor devido à parte autora, no prazo de trinta dias.

Apresentado o cálculo, intime-se a parte autora para manifestação, em quinze dias, sob pena de preclusão.

Havendo concordância ou decorrido o prazo acima, expeça-se a RPV respectiva, já ficando autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento.
02/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:06

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:04

Recebidos os autos
28/06/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 13:39

Recebidos os autos
24/06/2024 13:39

Recebidos os autos
21/06/2024 08:00

Transitado em Julgado em data
23/06/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:59

Decorrido prazo de parte
06/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/01/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
15/01/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 11:15

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 19:48

Recebidos os autos
03/10/2022 19:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 19:34

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 21:34

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:05

Recebidos os autos
22/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:54

Decorrido prazo de parte
27/06/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 16:30

Juntada de tipo de documento
14/02/2022 01:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 06:02

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 12:00

Juntada de tipo de documento
25/01/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 16:35

Recebidos os autos
06/12/2021 16:35

Determinada Requisição de Informações
06/12/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 15:14

de Instrução e Julgamento
06/12/2021 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 11:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/12/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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