TJMS - 1410046-53.2023.8.12.0000

08/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 649563/2025 - RE

05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 09:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649563 - RE nos EAREsp 2752742 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 09:39

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00649563 - RE nos EAREsp 2752742

02/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811323/2025

02/09/2025 15:31

Protocolizada Petição 811323/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

14/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/08/2025 Petição Nº 649563/2025 -

13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 649563/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 649563/2025

16/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 649563/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2025

30/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA), JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) e THIAGO BATISTA BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA)

13/06/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 14:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2752742)

06/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 516948/2025

06/06/2025 12:09

Protocolizada Petição 516948/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/06/2025

19/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 201018/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201018 - EDcl no AgInt no AREsp 2752742 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO BATISTA BARBOSA e EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201018/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752742/MS

28/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201018/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2752742/MS

21/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/03/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231382/2025

19/03/2025 17:17

Protocolizada Petição 231382/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201018/2025 -

12/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201018/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201018/2025

11/03/2025 17:21

Protocolizada Petição 201018/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 955131/2024 - AgInt

27/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955131 - AgInt no AREsp 2752742 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO BATISTA BARBOSA e EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00955131/2024 - AgInt no AREsp 2752742/MS

13/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955131/2024 - AgInt no AREsp 2752742/MS

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 955131/2024 - AgInt

28/11/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955131 - AgInt no AREsp 2752742 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033272/2024

21/11/2024 11:58

Protocolizada Petição 1033272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 955131/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955131/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 955131/2024

28/10/2024 17:06

Protocolizada Petição 955131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA), JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) e THIAGO BATISTA BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA)

25/09/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL