TJMS - 1409760-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DENIZE APARECIDA DA SILVA BOURSCHEID

CPF *05.***.*56-55

Advogados

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB: 19213/MS

JEFERSON CHAVES DOS REIS

OAB: 21902/MS

CPF *37.***.*68-06

CLEBERSON SOARES DA SILVA

OAB: 24281/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ: 03.434.792/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 11:33

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409760-75.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA RECURSAL.

    AGRAVANTE QUE PRETENDE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DO EDITAL ATÉ CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA - EDITAL QUE ESTABELECEU CORRETAMENTE AS REGRAS DO CERTAME - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 28/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:11

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409760-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto diante da evidente perda de objeto.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 27/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 16:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409760-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Ciência as partes.

    Após, concluso para julgamento.

  • 26/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409760-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/07/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409760-75.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Ante o exposto, recebo o presente Agravo de Instrumento em seu efeito devolutivo, apenas.

    Manifeste-se a parte Agravada, querendo, no prazo legal.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409760-75.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Denize Aparecida da Silva Bourscheid Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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