TJMS - 1409783-21.2023.8.12.0000

02/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 690676/2025

02/08/2025 13:15

Protocolizada Petição 690676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:51

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/06/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2575710)

23/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 564084/2025

22/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 564084/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2025

02/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 324495/2025 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324495 - EDcl no AgInt no AREsp 2575710 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de G. SANTINONI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324495/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2575710/MS

16/05/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324495/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2575710/MS

29/04/2025 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375866/2025

29/04/2025 18:57

Protocolizada Petição 375866/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 324495/2025 -

22/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324495/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

11/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 324495/2025

11/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 324495/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 4079/2025 - AgInt

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004079 - AgInt no AREsp 2575710 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de G. SANTINONI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00004079/2025 - AgInt no AREsp 2575710/MS

26/03/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004079/2025 - AgInt no AREsp 2575710/MS

20/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133253/2025

19/02/2025 18:47

Protocolizada Petição 133253/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 4079/2025 -

08/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 4079/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 4079/2025

07/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 4079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:10

Conhecido o recurso de G. SANTINONI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA e não-provido

23/05/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/05/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2110449 (2022/0113923-0)

08/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191996/2024

13/03/2024 16:11

Protocolizada Petição 191996/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/03/2024

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400555745. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL