26/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/79 do sequencial n. 50002 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Ao recorrido para apresentar resposta
22/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Santinoni & Santinoni Ltda - ME.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/55 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
19/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Ao recorrido para apresentar resposta
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Ao recorrido para apresentar resposta
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SANTINONI & SANTINONI LTDA - ME.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409783-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGADA PREJUDICIALIDADE EXTERNA - EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO A existência de prejudicialidade externa com outra demanda não impõe, obrigatoriamente, a suspensão da execução. (STJ - AgInt no AREsp: 1733164 SC 2020/0182081-8, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 29/11/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/12/2021) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - APENAS A INATIVIDADE NÃO É SUFICIENTE PARA AFASTAR A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Em que pese ser presumida a miserabilidade com a simples declaração, há situações onde o juiz, analisando o caso concreto, pode indeferir a pretensão, bastando ter fundadas razões, como no caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Intime-se o agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito do Agravo Interno interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409783-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409783-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte agravante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409783-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Santinoni & Santinoni Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Gilberto Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessada: Tatyane Oliveira Santinoni Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Fernando Roberto Carvalho Silva Vistos, etc.

Intime-se o agravante para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (e não comprovante de envio), pesquisa de bens no Detran e Cartório de Registro de Imóveis e outros documentos correlatos acerca dos rendimentos, além de balanço da empresa e demais documentos acerca da movimentação financeira de empresa, no prazo legal, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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