STJ - 1409718-26.2023.8.12.0000

12/12/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 17:04

Transitado em Julgado em 12/12/2023

04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175209/2023

04/12/2023 11:45

Protocolizada Petição 1175209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS CARVALHO (PRESO), LUCAS GOMES CARVALHO (PRESO), MARCO ANTONIO ANTUNES CARVALHO (PRESO) e UALISSON SANTOS DE SA (PRESO)

01/09/2023 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 871987/2023

01/09/2023 06:32

Protocolizada Petição 871987/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2023

31/07/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 727418/2023

31/07/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 17:42

Protocolizada Petição 727418/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

20/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/07/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL