TJMS - 1409686-21.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 16:14
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 16:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Não há o que ser retificado quanto às teses dos embargantes, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/10/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de não conhecimento arguida nas impugnações.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
29/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
13/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 18:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 02:15
INCONSISTENTE
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409686-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SERVIDORA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO MS - RENDA MENSAL LÍQUIDA SUPERIOR A R$ 10.000,00 - PORTADORA DE DOENÇA AUTO IMUNE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM TRATAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É de se observar que a agravante é servidora do Poder Judiciário do MS e aufere renda mensal bruta no valor de R$ 13.554,40 e, conforme enfatizou o julgador singelo, descontados imposto de renda e previdência e somado o auxílio alimentação, aufere renda líquida de R$ 10.946,91. 2.
Embora a agravante afirme que padece de doença auto imune - Espondolite Anquilosante - e tenha despesas mensais com o tratamento, conforme planilha apresentada, não trouxe aos autos os comprovantes de pagamento da quantia mensal de R$ 6.532,07 que afirma despender. 3.
Diante desses elementos colhidos dos autos, verifica-se que a agravante não preencheu os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, de forma que deve ser mantida a decisão agravada que rejeitou o pedido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409686-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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