TJMS - 1409686-21.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MICHELA MARIA GONCALVES DE MORAES

CPF *52.***.*07-04

Advogados

JESSICA ADRIANA BOGADO JANDREY

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 9070/MS

CPF *91.***.*05-04

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 16829/MS

CPF *67.***.*71-00

ERICA DE OLIVEIRA LEANDRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    Não há o que ser retificado quanto às teses dos embargantes, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de não conhecimento arguida nas impugnações.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 29/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Intime-se.

  • 13/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:15

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409686-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409686-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SERVIDORA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO MS - RENDA MENSAL LÍQUIDA SUPERIOR A R$ 10.000,00 - PORTADORA DE DOENÇA AUTO IMUNE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM TRATAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É de se observar que a agravante é servidora do Poder Judiciário do MS e aufere renda mensal bruta no valor de R$ 13.554,40 e, conforme enfatizou o julgador singelo, descontados imposto de renda e previdência e somado o auxílio alimentação, aufere renda líquida de R$ 10.946,91. 2.

    Embora a agravante afirme que padece de doença auto imune - Espondolite Anquilosante - e tenha despesas mensais com o tratamento, conforme planilha apresentada, não trouxe aos autos os comprovantes de pagamento da quantia mensal de R$ 6.532,07 que afirma despender. 3.

    Diante desses elementos colhidos dos autos, verifica-se que a agravante não preencheu os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, de forma que deve ser mantida a decisão agravada que rejeitou o pedido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409686-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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