TJMS - 0800639-26.2020.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ALENCAR HOLANDA

CPF *70.***.*75-94

Advogados

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS

OAB: 12565/MS

CPF *04.***.*99-95

NYEDA YURI SANTOS KIYOTA DAN

OAB: 425424/SP

ELIVELTON FAGUNDES FREIRES

Polo Passivo

Partes

REGINALDO GUILHERME MORAIS MARQUES

CPF *78.***.*96-91

Advogados

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB: 22597/MS

CPF *35.***.*12-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/06/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800639-26.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Marcos Alencar Holanda Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

    Não reputo por ora a presença de natureza protelatória nos embargos, bem como ressalvo que a discussão alusiva a eventual prática de crime deve ser objeto de discussão no juízo a quo, nos autos de cumprimento de sentença.

    Advirto as partes que a eventual repetição de recurso com intuito meramente protelatório implicará em aplicação de multa nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 28/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/06/2023 17:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800639-26.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Marcos Alencar Holanda Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Vistos etc.

    Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes autos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Com o decurso de prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, retornem conclusos.

  • 20/06/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 03:50

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800639-26.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Marcos Alencar Holanda Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/06/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800639-26.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Marcos Alencar Holanda Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB: 425424/SP) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Recorrido: Reginaldo Guilherme de Morais Marques Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% (dez por cento) do valor atríbuído à causa, nos termos do art. 85, §2.º, I a IV, do Código de Processo Civil.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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