TJMS - 0813831-67.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:52
Arquivado Provisoriamente
-
22/07/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 13:32
Transitado em Julgado em data
-
18/07/2025 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/06/2025 06:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:13
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2025 15:42
Recebidos os autos
-
05/06/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 18:07
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 00:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2025 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 04:04
Decorrido prazo de parte
-
24/04/2025 04:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 07:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2025 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:23
Juntada de tipo de documento
-
05/02/2025 12:26
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 12:26
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
16/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 03:31
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0813831-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 22:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 14:51
Transitado em Julgado em data
-
02/08/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0813831-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 359-363 (valor atualizado até DEZEMBRO de 2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 342-344.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
16/07/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:58
Procedência
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0813831-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Flávia de Sousa Pepilasku Casagrande - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
17/06/2024 23:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:09
Recebidos os autos
-
12/06/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:20
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 09:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/04/2024 09:31
Evolução da Classe Processual
-
15/04/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:26
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 09:07
Transitado em Julgado em data
-
10/01/2024 11:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/01/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2023 20:56
Recebidos os autos
-
20/12/2023 20:56
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 14:08
Remetidos os Autos para destino.
-
05/06/2023 14:08
Remetidos os Autos para destino.
-
05/06/2023 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:46
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2023 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2023 11:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/05/2023 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:55
Homologada a Transação
-
10/05/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 09:32
Remetidos os Autos para destino.
-
02/05/2023 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2023 02:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 16:28
Recebidos os autos
-
27/04/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2023 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 16:05
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2023 13:36
de Conciliação
-
01/02/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2022 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2022 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 15:51
de Instrução e Julgamento
-
14/06/2022 17:36
Recebidos os autos
-
14/06/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 09:58
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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