TJMS - 0802334-44.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
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14/07/2023 13:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802334-44.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Marcos Rogério Fernandes Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - PROTESTO - DÍVIDA PAGA APÓS A COMUNICAÇÃO DE PROTESTO AO CARTÓRIO - DIMINUTO LAPSO TEMPORAL - INEXISTÊNCIA DE OFENSAS À PERSONALIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - BAIXA É ÔNUS DO DEVEDOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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16/05/2023 14:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 03:36
INCONSISTENTE
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17/11/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 20:49
Conclusos para decisão
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11/11/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 20:35
Distribuído por sorteio
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11/11/2022 20:34
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 06:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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