06/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802298-75.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Mauro Noel Santana Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/02/2023 17:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:22

INCONSISTENTE
11/12/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:33

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:21

Distribuído por sorteio
24/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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