TJMS - 0801750-23.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:38
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:37
Baixa Definitiva
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07/07/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801750-23.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Enio Mendes Conturbia Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 21:24
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 21:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/04/2023 21:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/10/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 05:00
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 03:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 03:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 17:16
Conclusos para decisão
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17/10/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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