TJMS - 0802104-02.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 13:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802104-02.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Recorrido: Iva Luiza de Souza Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADA - PRESCRIÇÃO TRIENAL - AFASTADA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INCIDENTE - DECADÊNCIA - AFASTADA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) - VÍCIO DE VONTADE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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05/05/2023 14:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2022 03:48
INCONSISTENTE
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18/11/2022 03:48
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2022 16:51
Conclusos para decisão
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17/11/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 14:11
Distribuído por sorteio
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17/11/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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