26/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:28

Recebidos os autos
19/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 18:16

Recebidos os autos
03/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 23:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 07:27

Decorrido prazo de parte
10/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 04:17

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:32

Recebidos os autos
31/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 22:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 22:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2023 09:52

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:42

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 17:59

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/07/2023 19:29

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:00

Intimação

Heindrick Jean Macedo da Silva, Marlon Pietro Macedo da Silva Processo 0814558-28.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Heindrick Jean Macedo da Silva, Marlon Pietro Macedo da Silva - I – Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

II – Considerando que já foi apresentada a certidão expedida pelo órgão de Previdência Social informando que não há dependentes habilitados (f.31) expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

III – Ainda expeça-se ofício ao órgão empregador da de cujus para informar o saldo á título de rescisão contratual de trabalho disponível em nome da falecida, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito, conforme pleiteado às f.06.

IV – Considerando que noticiada existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD.

Segue em anexo o resultado, que indica as instituições bancárias em que o de cujus possuía conta, contudo, cumprindo ressaltar que NÃO há numerário disponível (saldo "zero").

V – Com a resposta dos ofícios, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

VI – Considerando a existência de interessado incapaz, vistas ao MP.

VII – Posteriormente, intime-se a parte autora para manifestação.

VIII – Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
02/06/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:34

Recebidos os autos
01/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:00

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 22:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 17:16

Recebidos os autos
12/05/2023 12:16

Decisão ou Despacho
22/03/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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