TJMS - 0801416-32.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-32.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - MANTIDA.
RECURSO DO REQUERIDO - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE CONTRATUAL - REJEITADA.
BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERÁRIO.
RECURSO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.
QUANTUM ATENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSOS DE AUTORA E REQUERIDO DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/08/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 18:18
Inclusão em Pauta
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10/08/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2023 16:41
Conclusos para decisão
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07/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-32.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Deolinda Evangelista Lima a f.399/408 e por Banco do Brasil S/A a f.410/418 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
06/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/06/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:24
INCONSISTENTE
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-32.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Deolinda Evangelista Lima Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 09:20
Conclusos para decisão
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01/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 09:20
Distribuído por sorteio
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01/06/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 18:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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