24/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:16

Recebidos os autos
13/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0802385-52.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Robalinho Garcia, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Plabiton Queiroz de Souza, Plabiton Queiroz de Souza - intimação da parte/advogado credor(a) para informar os dados bancários de RUBENS ROBALINHO GARCIA no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
27/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0802385-52.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Robalinho Garcia, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Plabiton Queiroz de Souza, Plabiton Queiroz de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:05

Decorrido prazo de parte
29/08/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 07:46

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 11:43

Recebidos os autos
10/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 13:10

Recebidos os autos
21/07/2023 13:10

Recebidos os autos
19/04/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:29

Recebidos os autos
08/02/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 09:53

Decorrido prazo de parte
03/10/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 16:24

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:33

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:02

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:53

Recebidos os autos
08/06/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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