14/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:30

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:18

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:42

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/02/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 16:59

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2024 16:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/02/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803686-76.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Fernando Favarao Pioto Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Recorrido: Antão Rodrigues de Lima ME Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
15/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 17:10

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803686-76.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Fernando Favarao Pioto Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Recorrido: Antão Rodrigues de Lima ME Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
13/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:02

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803686-76.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fernando Favarao Pioto Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Recorrido: Antão Rodrigues de Lima ME Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
01/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803686-76.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fernando Favarao Pioto Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Recorrido: Antão Rodrigues de Lima ME Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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