22/11/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Amanda Martins da Costa (OAB 172568/RJ) Processo 0800803-47.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Martins da Costa, Amanda Martins da Costa - Reqdo: Pandora do Brasil Comercio e Importação LTDA - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial da autora Amanda Martins da Costa.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:01

Recebidos os autos
16/10/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:09

Recebidos os autos
09/10/2023 21:19

Homologada a Transação
04/10/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 08:57

Recebidos os autos
03/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 06:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:39

Recebidos os autos
24/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 15:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 13:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2022 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Amanda Martins da Costa (OAB 172568/RJ) Processo 0800803-47.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Martins da Costa, Amanda Martins da Costa - Reqdo: Pandora do Brasil Comercio e Importação LTDA - Intimação das partes acerca do cancelamento e redesignação da audiência de Conciliação (p. 84)
29/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 13:22

Recebidos os autos
27/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 15:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2022 08:46

Recebidos os autos
04/07/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2022 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 12:25

INCONSISTENTE
03/03/2022 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 12:23

INCONSISTENTE
23/02/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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