17/03/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 12:40

Processo Reativado
16/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2023 21:48

Recebidos os autos
28/02/2023 21:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:47

Homologada a Transação
08/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2023 14:47

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:17

INCONSISTENTE
06/02/2023 14:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2023 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/01/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0811993-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizeu da Silva Pinto - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, condenando a requerida a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Ratifico a tutela antecipada concedida na p.40/41.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
10/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:05

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:05

Homologada a Transação
08/12/2022 20:05

Recebidos os autos
08/12/2022 18:06

Conclusos para julgamento
08/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:07

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 09:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0811993-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizeu da Silva Pinto - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intyimação das partes através de seu patrono da certidão da página 95:...Certifico e dou fé que tendo em vista a realização dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, fica alterado o horário da audiência designada no presente feito para às 09:30 horas da manhã mantendo-se data e mesma forma para realização da mesma.
29/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2022 09:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/11/2022 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 10:21

Recebidos os autos
07/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2022 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 12:24

Conclusos para decisão
30/07/2022 12:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 18:04

Recebidos os autos
09/07/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/07/2022 17:52

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 22:39

Recebidos os autos
30/06/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:50

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:32

Expedição de Carta.
26/05/2022 13:26

Expedição de Ofício.
25/05/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:05

Recebidos os autos
25/05/2022 08:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
24/05/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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