STJ - 0815944-30.2022.8.12.0001

18/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 983037/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983037 - EDcl no AgInt no AREsp 2649398 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS HUGO NARANJO ALVAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00983037/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649398/MS

28/11/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983037/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649398/MS

18/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para ISRAEL GRACIANO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 983037/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1030.

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para IVONETE FROTAS DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 983037/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1030.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 983037/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 983037/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983037/2024

05/11/2024 20:46

Protocolizada Petição 983037/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 690537/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690537 - AgInt no AREsp 2649398 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HUGO NARANJO ALVAREZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690537/2024 - AgInt no AREsp 2649398/MS

11/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690537/2024 - AgInt no AREsp 2649398/MS

25/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 07:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 690537/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690537 - AgInt no AREsp 2649398 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para ISRAEL GRACIANO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 690537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

10/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para IVONETE FROTAS DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 690537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690537/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690537/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690537/2024

15/08/2024 23:11

Protocolizada Petição 690537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

25/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS HUGO NARANJO ALVAREZ

27/05/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024 00:00

Intimação