16/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:15

Baixa Definitiva
14/11/2023 06:12

Baixa Definitiva
13/11/2023 14:52

Baixa Definitiva
10/11/2023 18:04

INCONSISTENTE
04/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817055-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Bernardino Gomes Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sebastião Bernardino Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:51

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817055-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Bernardino Gomes Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817055-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Sebastião Bernardino Gomes Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO PRODUZIDA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO E DE ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme precedentes do STJ, haverá cerceamento do direito de defesa quando o juiz indefere a realização de prova requerida oportuna e justificadamente pela parte autora com o fito de comprovar suas alegações, e o pedido é julgado improcedente por falta de provas.

Diante da ausência de impugnação dos documentos juntados com a contestação, dentre eles o contrato contendo assinatura do cliente, somando-se ao fato de que a parte não atendeu ao despacho que determinou a especificação das provas a serem produzidas, não há que se falar em cerceamento do direito de defesa provocado pelo julgamento da lide sem a realização de perícia grafotécnica.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817055-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Sebastião Bernardino Gomes Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820770-63.2022.8.12.0110

Julia Prado de Vasconcelos Martins

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0825539-05.2012.8.12.0001

Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercan...

Gerpav Engenharia LTDA

Advogado: Fabio de Oliveira Camillo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2013 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0817603-74.2022.8.12.0001

Marcia Elisa Goulart Rocha

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0817603-74.2022.8.12.0001

Banco Rci Brasil S.A

Marcia Elisa Goulart Rocha

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1408326-51.2023.8.12.0000

Vanderlei Antonio Dambros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Osvaldo Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 15:05

Exibir Processo