TJMS - 1408287-54.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

CPF *36.***.*03-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

CNPJ: 03.979.663/0003-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

OAB: 19169/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 13:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:24

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 21/06/2023 16:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/06/2023 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408287-54.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

    F.

    B. de B.

    Paciente: A.

    P. da S.

    Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: J. de D. da V.

    C. da C. de P.

    Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 29/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 10:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/05/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:27

    INCONSISTENTE

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408287-54.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

    F.

    B. de B.

    Paciente: A.

    P. da S.

    Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: J. de D. da V.

    C. da C. de P.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/05/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 18:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/05/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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