19/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 11:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/02/2025 11:27

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:49

Recebidos os autos
21/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 431/439 do sequencial n.50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicação
18/06/2024 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 13:49

Recurso Especial
17/06/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÕES - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, o Embargante sequer apontou qualquer destes vícios, apresentando recurso com exclusivo fim de prequestionamento.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408265-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:01

Baixa Definitiva
30/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408265-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - INVIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA LIDE - DISCUSSÃO DE PONTOS NÃO DEBATIDOS EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A preliminar de inovação recursal deve ser acolhida, já que este tipo de recurso não autoriza o alargamento da lide, com discussão de pontos que ainda não foram objeto de debate em primeiro grau, sob pena de supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/11/2023 14:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:03

Inclusão em Pauta
17/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408265-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Interessado: WJ Empreendimentos Interessado: Sandra Maria Busato Mansur Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Intime-se o agravante para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a preliminar de inovação recursal, arguida em contraminuta.
05/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408265-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: WJ Empreendimentos Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 10 (dez) dias.
05/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:24

INCONSISTENTE
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408265-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: J Mansur Pecuária e Participações Societárias Ltda.

Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Genesis Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP) Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP) Agravado: WJ Empreendimentos Agravado: Sandra Maria Busato Mansur Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:10

Distribuído por prevenção
25/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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