20/10/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:12

Baixa Definitiva
20/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:48

Expedição de Ofício.
20/10/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408077-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) Agravado: Valdemir Ribeiro dos Santos Advogada: Margit Janice Pohlmann Strech (OAB: 5674/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTODESENTENÇA- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOMENTE DO PERÍODO ENTRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO (AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO), EM 24/01/2014, E A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PARA O SEU RESTABELECIMENTO, EM 27/06/2018 - RECONHECIMENTO DE EXCESSO, AINDA QUE MÍNIMO, DE EXECUÇÃO - DESNECESSÁRIO FAZER O CÁLCULOS DE TODO UM PERÍODO PARA ABATIMENTO DO QUE FOI PAGO DEPOIS DA CONCESSÃO DA TUTELA ATÉ A CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA RECONHECIDA DE OFÍCIO - PARCIAL ACOLHIMENTO DAIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTODESENTENÇA- TEMA 410/STJ - CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS QUANDO DO ACOLHIMENTO, AINDA QUE PARCIAL - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:59

Expedição de Ofício.
17/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/08/2023 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408077-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) Agravado: Valdemir Ribeiro dos Santos Advogada: Margit Janice Pohlmann Strech (OAB: 5674/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.
26/05/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:22

Expedição de Ofício.
26/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408077-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) Agravado: Valdemir Ribeiro dos Santos Advogada: Margit Janice Pohlmann Strech (OAB: 5674/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:35

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:35

Distribuído por prevenção
24/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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