TJMS - 0805362-68.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0913605-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jenniffer Aparecida da Silva dos Santos DISPOSITIVO Diante do exposto, nego provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande/MS, mantendo a sentença de primeiro grau.
Sem honorários. -
14/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805362-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marta Ozail Campozano Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO - REJEITADA.
FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/07/2023 16:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/06/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 01:29
INCONSISTENTE
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24/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805362-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marta Ozail Campozano Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 13:45
Conclusos para decisão
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23/05/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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23/05/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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