01/03/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408053-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Embargado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Embargado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - NÃO OCORRÊNCIA - REJULGAMENTO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo as apontadas omissões e contradições no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, os termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/12/2023 15:48

Inclusão em Pauta
13/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408053-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Embargado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Embargado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
13/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:55

INCONSISTENTE
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408053-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Embargado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Embargado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408053-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Agravado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Agravado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CREDORA HIPOTECÁRIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - ART. 278 CAPUT, C/C ART. 272, § 8º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - QUESTÕES DECIDIDAS NO CURSO DO PROCESSO E CONTRA AS QUAIS NÃO SE INSURGIU O INTERESSADO - PRECLUSÃO - ART. 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

Sendo o vício de intimação de natureza relativa, compete à parte alegá-lo na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, ou, ainda, arguir a nulidade em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar,sob pena de preclusão e convalidação do ato.

Nos termos do art. 507 do Código de Processo Civil, é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

Não se conhece de matéria não suscitada em primeiro grau e tampouco decidida pelo juízo, sob pena de supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408053-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Agravado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Agravado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com extrema urgência, à magistrada prolatora da decisão recorrida.

Determino a intimação dos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, facultando-lhes juntar os documentos que reputarem necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408053-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.

Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q.

P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Agravado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Agravado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Interessado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Interessada: Larissa Roza de Lima Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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