29/09/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0809735-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dóris de Souza Quintela - Intimação da r.

Sentença: ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Dóris de Souza Quintela contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
04/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0809735-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dóris de Souza Quintela - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
16/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 02:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0809735-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dóris de Souza Quintela - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 26/07/2023 às 14:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
19/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:53

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 02:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/04/2023 19:04

Recebidos os autos
28/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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