25/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0809909-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Aparecida de Melo Penha - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Ademais, ao que consta a parte Recorrida já apresentou contrarrazões.

E, inexiste outro recurso. 3.

Logo, às partes para se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019 – 05 dias. 4.

E, com manifestação das partes e/ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
18/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:14

Recebidos os autos
14/03/2024 19:14

Decisão ou Despacho
11/03/2024 19:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:37

Homologada a Transação
01/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 19:03

Recebidos os autos
07/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0809909-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Aparecida de Melo Penha - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 26/07/2023 às 15:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
19/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:59

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/05/2023 19:01

Recebidos os autos
02/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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