TJMS - 0801562-45.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-45.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Geneseo Gonzaga da Penha Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Interessado: Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos da Prefeitura MUnicipal de Corumbá - FUNPREV EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO DESNECESSIDADE VALOR DE ALÇADA DA CAUSA MUITO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS RECURSO NÃO CONHECIDO.
Aplicável a exceção do § 3º, inciso III, do artigo 496 do Código de Processo Civil de 2015 ao caso dos autos, a sentença não está sujeita à reanálise obrigatória.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:23
Negado seguimento ao recurso
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17/05/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/05/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801562-45.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Geneseo Gonzaga da Penha Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Interessado: Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos da Prefeitura MUnicipal de Corumbá - FUNPREV Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:50
Conclusos para decisão
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16/05/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:50
Distribuído por sorteio
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16/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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