TJMS - 0800438-22.2021.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:46
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 15:38
Transitado em Julgado em #{data}
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17/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800438-22.2021.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Marconi Luiz Rangel Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO ÀJUSTIÇAGRATUITA - AFASTADA - MÉRITO - CONSUMO DE ENERGIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM SER INDEVIDO O VALOR COBRADO - DOCUMENTO QUE COMPROVA INEXISTÊNCIA DE DEFEITOS NO MEDIDOR - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/05/2023 11:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/11/2022 15:10
Conclusos para decisão
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28/10/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 02:35
INCONSISTENTE
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09/03/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 16:32
Conclusos para decisão
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08/03/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 14:55
Distribuído por sorteio
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08/03/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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