26/02/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:11

Recebidos os autos
15/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/12/2023 18:37

Conclusos para julgamento
03/10/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:08

INCONSISTENTE
27/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:07

Recebidos os autos
24/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:41

INCONSISTENTE
07/02/2023 16:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2023 16:37

Processo Reativado
02/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS) Processo 0800716-92.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdomiro Viegas Flores - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de reembolso ao autor da quantia de R$1.834,00, cujos juros moratórios de 1% ao mês correrão da citação, e a correção monetária, pelo índice IPCA-IBGE, correrá da data do efetivo prejuízo, ou seja, o dia do desconto.

No que toca ao dano moral no valor de R$1,000,00, juros moratórios de 1% ao mês correrão da citação, e a correção monetária, pelo índice IPCA-IBGE, correrá da data do arbitramento.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Homologada a Transação
16/11/2022 20:28

Recebidos os autos
16/11/2022 20:28

INCONSISTENTE
10/11/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/02/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 18:47

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/11/2021 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2021 14:17

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2021 01:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
27/05/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 09:36

Expedição de Carta.
15/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 19:27

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/03/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 23:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 23:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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