TJMS - 0805979-19.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO COMPARIM

CPF *56.***.*98-00

Advogados

FABIO EDUARDO RAVANEDA

OAB: 19018/MS

CPF *74.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

HECTARE AGRO LTDA

CNPJ: 38.086.611/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 13:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0805979-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marco Antonio Comparim - [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, indefere-se o pedido de f. 84 e JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. [...].

  • 19/10/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:30

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/10/2023 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 14:07

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/10/2023 17:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0805979-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marco Antonio Comparim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 20/09/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 12:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/08/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/08/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/06/2023 07:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:27

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/03/2023 21:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/03/2023 14:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 08:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS) Processo 0805979-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Comparim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 30/11/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 13:20

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 17:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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