13/06/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0800905-70.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Roseny Aparecida Fernandes Vieira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte procuração com poderes de receber e dar quitação.
03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:10

Recebidos os autos
08/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/04/2023 16:26

Processo Reativado
20/02/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 06:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0800905-70.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roseny Aparecida Fernandes Vieira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante do exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de R$ 2.031,70 a título de danos materiais, e R$ 5.000,00 a título de danos morais, devidamente corrigidos conforme fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:33

Homologada a Transação
17/11/2022 16:21

Recebidos os autos
17/11/2022 16:21

INCONSISTENTE
25/08/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2022 15:18

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/02/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 18:48

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 22:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:45

Expedição de Carta.
23/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/04/2021 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.
14/04/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 08:48

Expedição de Certidão.
29/03/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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