13/06/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:22

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:22

Homologada a Transação
10/04/2023 19:09

Recebidos os autos
10/04/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:17

Conclusos para julgamento
15/03/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20332A/MT) Processo 0800838-08.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sonia Sandra Ramos - Reqdo: Mercadopago.com Representações LTDA. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais da presente Ação de Nulidade de ato jurídico c/c com reparação por danos materiais e morais, ajuizada por Sonia Sandra Ramos em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do juiz togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:52

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:52

Homologada a Transação
16/11/2022 19:26

Recebidos os autos
16/11/2022 19:26

INCONSISTENTE
16/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento
14/02/2022 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2022 21:45

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2021 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/02/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/11/2021 09:03

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 09:28

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:37

Recebidos os autos
16/08/2021 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:14

Conclusos para julgamento
15/06/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2021.
19/05/2021 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2021.
30/04/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2021 06:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 15:22

Expedição de Carta.
15/04/2021 15:21

Expedição de Carta.
15/04/2021 15:11

Expedição de Certidão.
15/04/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/04/2021 15:04

Expedição de Certidão.
15/04/2021 15:00

INCONSISTENTE
14/04/2021 14:24

Recebidos os autos
14/04/2021 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2021 13:56

Conclusos para decisão
05/04/2021 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 14:06

Expedição de Certidão.
19/03/2021 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:31

Recebidos os autos
18/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 07:07

Conclusos para decisão
12/03/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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