21/08/2023 13:06

Baixa Definitiva
21/08/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800433-17.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO
10/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 12:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800433-17.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Visto.

Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
23/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:26

INCONSISTENTE
23/05/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800433-17.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:33

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800433-17.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Jaqueline Gonçalves Sartori Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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