TJMS - 1406656-75.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 08:10
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:15
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/02/2024 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 15:54
Inclusão em Pauta
-
24/11/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406656-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Embargado: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
13/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 21:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:02
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406656-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Embargado: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406656-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM POÇO - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO, VEZ QUE A HIDROMETRAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DECORRE DE IMPOSIÇÃO LEGAL (DECRETO MUNICIPAL Nº 14.142/2020 E LEI FEDERAL Nº 11.445/07) - EXISTÊNCIA DO PERIGO MORA INVERSO, VEZ QUE O HIDRÔMETRO PERMITIRÁ TANTO Á CONCESSIONÁRIA QUANTO AO USUÁRIO DO EFETIVO CONSUMO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
O DES.
SIDENI SONCINI PIMENTEL DECLAROU SUSPEIÇÃO. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406656-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406656-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a petição e documentos de f. 44/52.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
15/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406656-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. 1.
Oficie-se ao juízo a quo para ciência desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intimem-se. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406656-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Seven Administração e Participação Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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